Crónica por Gonçalo Pereira
Nas salas de aula do Estado Novo, afixava-se um cartaz peculiar. Sobre a superfície continental da Europa, sobrepunha-se a área ocupada pelas províncias ultramarinas portuguesas, procurando sublinhar que, juntas, a metrópole e as colónias representavam mais de dois milhões de quilómetros quadrados e uma área equivalente a boa parte da Europa Ocidental.
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O título garantia que, contra as evidências, «Portugal não é um país pequeno». Alimentada pela ideologia dos Descobrimentos, esta obsessão com a grandeza territorial de antanho faz parte do ADN português e da mitologia criada em torno do mar e dos seus heróis, funcionando como compensação pela perda progressiva de capacidade de intervenção na definição das políticas globais.
Volvida quase década e meia deste novo século, a questão volta a colocar-se com inesperada pertinência e com ainda maior expressão territorial. Nestes desgraçados anos de convulsões económicas, provavelmente nenhum ato governamental foi tão importante do ponto de vista da soberania como a decisão de criar uma Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental (EMEPC), tomada numa inusitada reunião do conselho de ministros a bordo do navio-escola Sagres, em 16 de novembro de 2004. Após cinco anos de trabalhos, em maio de 2009, o governo português entregou à Comissão de Limites da Organização das Nações Unidas (ONU) uma proposta de extensão da sua plataforma continental. Se a fundamentação portuguesa for validada (em sessões previstas para o final de 2015 ou início de 2016), o País alargará espetacularmente a sua soberania para uma área superior a quatro milhões de quilómetros quadrados e o território marítimo será 40 vezes superior ao terrestre. Se o mapa do Estado Novo fosse atualizado, o novo território português já ocuparia praticamente toda a União Europeia. Mas o que pode um pequeno país fazer com um território marítimo tão alargado?
Desfaçamos, primeiro, alguns mitos.
Antes da aprovação deste novo desígnio, Portugal já dispõe da maior zona económica exclusiva (ZEE) da Europa, que é também a quinta maior do mundo. Se for aprovada a extensão da plataforma continental portuguesa, em 2016, ela não representará mais direitos de pesca, pois as novas fronteiras aplicam-se apenas ao leito marinho e ao subsolo e não à coluna de água.
A corrida mundial à fundamentação geológica e jurídica das pretensões de soberania sobre áreas para lá das 200 milhas náuticas (correspondentes às ZEE) é uma missão científica e não económica. A maior parte das sete dezenas de países que já submeteram propostas de extensão das respetivas plataformas continentais teve de admitir, tal como Portugal em 2004, que conhecia mal a natureza dos fundos marinhos que circundavam as suas costas e, por isso, foi forçada a dar corpo a missões oceanográficas de mapeamento geológico e geoquímico. A pedra de toque das propostas de fundamentação das áreas continentais foi a identificação da base do talude continental, a partir do qual se defende que é esta a fronteira que deve ser contabilizada, mesmo que ela esteja bem para lá das 200 milhas náuticas. A pretensão é reforçada com argumentos geológicos e jurídicos.
Por outro lado, as ilhas de origem vulcânica não têm propriamente plataforma continental, mas os Açores e a Madeira foram fundamentais para o alargamento solicitado pelo governo português. Nessas duas regiões insulares atlânticas, a fundamentação obrigou à demonstração de que os fundos rochosos prolongavam a mesma assinatura geoquímica (e não geológica) da área terrestre. O alargamento solicitado para norte dos Açores foi a proposta mais ousada, acompanhando a crista média-atlântica quase até ao paralelo dos 50º N.
Mesmo que a ONU não validasse as pretensões portuguesas, as campanhas oceanográficas de 2004 a 2009 constituíram um esforço inédito que multiplicou o conhecimento disponível sobre os fundos marinhos atlânticos. O País passou a dispor de ferramentas náuticas ímpares, na medida em que o NRP Almirante Gago Coutinho foi apetrechado com equipamento que não existia em Portugal e foi adquirido um veículo operado por controlo remoto, o ROV Luso, capaz de protagonizar mergulhos até seis mil metros de profundidade. Pela primeira vez, o país dispõe de capacidade tecnológica para atingir qualquer ponto do seu território, mesmo a elevadas profundidades. Para além do aumento das bases de dados sobre fundos marinhos, estas missões foram igualmente responsáveis pela identificação de novas espécies, de novas fontes hidrotermais e de montes submarinos desconhecidos da ciência.
Além disso, a conservação da natureza não se esgota em terra. Acompanhando os esforços das missões oceanográficas, os governos portugueses estenderam para o mar ferramentas de proteção legal da integridade de formações naturais. Em 2006, o país foi pioneiro na classificação da fonte hidrotermal Rainbow, a primeira área marinha protegida para lá das 200 milhas náuticas de qualquer país. Outras fontes e outros montes submarinos seguiram-se até 2010.
Num país desesperado por recursos exploráveis, é fundamental sublinhar que este projeto não deverá resolver nenhum problema económico durante o tempo de vida desta geração. Se a proposta portuguesa for aprovada pela Comissão de Limites da ONU em 2016, o País assegurará importantes direitos sobre os recursos vivos e não vivos do leito e do subsolo desta área colossal. Nenhum outro país poderá reclamá-los sem autorização portuguesa e, mais importante ainda, o país assegurará automaticamente direitos sobre recursos declarados e não declarados, pois a soberania não cessa mesmo perante o que ainda não se conhece.
Importa agora começar o mapeamento de todos os recursos passíveis de exploração, trabalho que as missões oceanográficas não desenvolveram, pois não era o enfoque que tinham. Encontraram-se pistas promissoras sobre recursos vivos e não vivos, mas carecem de investimento e paciência. Os rumores sobre filões minerais detetados neste território foram apressados e utópicos. O mapeamento de possíveis oportunidades económicas consumirá tempo e recursos. No mar, tudo é lento e tudo é dispendioso, repete Aldino Santos de Campos, o responsável da EMEPC, sempre que se pronuncia publicamente sobre o projeto.
A missão de extensão da plataforma continental foi e é uma campanha científica, provavelmente a mais entusiasmante da nossa geração. Portugal está agora na fila de atendimento da ONU, com a senha número 43, aguardando pacientemente a sua vez para demonstrar a validade das suas pretensões. Se o conseguir, começará nova etapa na vida de um país que deixou de ser pequeno, mesmo que, por capricho, a natureza tenha submergido cerca de 97% dos seus domínios.
